Tortura e abuso nas prisões em Portugal
"A polícia e os guardas prisionais ocasionalmente agridem ou abusam de detidos e presos, os menores encarcerados não são mantidos em separado dos adultos, as condições nas prisões são más e indivíduos detidos pela polícia não tiveram direito eficaz a um advogado", salienta o relatório.
O capítulo dedicado a Portugal identifica "problemas humanitários em várias áreas", como a existência de "relatos credíveis de uso excessivo de força pela polícia" e de maus tratos a detidos por guardas prisionais, como os do Conselho Europeu para a Prevenção da Tortura e também da comunicação social.
Alguns destes relatos, adianta, levaram a investigações ao nível da Inspecção Geral da Administração Interna (IGAI), que culminaram em cartas de reprimenda, suspensões temporárias, penas de prisão, reformas compulsivas e expulsão das forças de segurança, adianta o relatório.
Quanto às prisões, as condições "mantiveram-se más" no ano passado, devido a problemas de sobrelotação, instalações degradadas e insalubres e violência entre reclusos.
As taxas de prevalência de HIV/Sida e de hepatite C são "altas", sublinha o Departamento de Estado.
O que diz o Artigo 5º?
ResponderEliminar